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Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimora
Sobre o Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimora
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal.O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Ficha Técnica
- Autor: WOLFF
- Titulo do Livro: AGENTES INFILTRADOS - O MAGISTRADO COMO GARANTIDOR E FERRAMENTA DE APRIMORA
- ISBN: 9788584934072
- Edição: 2
- Ano de Edição: 2018
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: LIVRARIA ALMEDINA
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 200
- Número de Páginas: 122
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2018-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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