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Contribuicoes no sistema tributario brasileiro
Sobre o Contribuicoes no sistema tributario brasileiro
A obra Contribuicoes no sistema tributario brasileiro e abrangente, envolvendo tanto a parte geral da materia (teoria e regime juridico das contribuicoes) como a parte especial (contribuicoes em especie). As contribuicoes sao a especie tributaria menos compreendida e que mais suscita discussoes no direito tributario brasileiro, de modo que e necessario dar consistencia a sua analise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificacao e o regime juridico das contribuicoes a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Analisam as subespecies de contribuicoes, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases economicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidencia tributaria ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuicoes sociais abordando os aspectos de cada contribuicao instituida. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da area.
Ficha Técnica
- ISBN: 9788553611843
- ISBN: 9788553611843
- Autor: PAULSEN, LEANDRO E VELLOSO, ANDREI
- Titulo do Livro: CONTRIBUICOES NO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO
- Edição: 4
- Origem: Nacional
- Origem: Nacional
- Ano de Edição: 2019
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Idioma: Português
- Editora: EDITORA SARAIVA JURIDICO
- Formato: Livro
- Peso: 587
- Número de Páginas: 368
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2019-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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