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Controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro,
Sobre o Controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro,
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.
Ficha Técnica
- Autor: PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO
- Titulo do Livro: CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO,
- ISBN: 9788539200016
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2010
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: MALHEIROS
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 214
- Número de Páginas: 200
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2019-08-02T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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