Parcelamento
Em até 3x sem juros
Frete grátis
Compras acima de R$ 200,00
Troca Facilitada
Primeira troca grátis
Primeira compra
Ganhe 10%OFF na primeira compra
Boas compras!
Use o cupom e aproveite o desconto de 10% em sua primeira compra.
BEMVINDO10
Frete Grátis
Decisoes vinculantes do stf
Sobre o Decisoes vinculantes do stf
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal de 1988 (Capítulo 1) e as inovações legislativas e jurisprudenciais ocorridas a partir de institutos como o efeito vinculante, súmulas vinculantes, repercussão geral dos recursos extraordinários e fortalecimento dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015 (Capítulo 2).
Ficha Técnica
- ISBN: 9786556271484
- Titulo do Livro: DECISOES VINCULANTES DO STF
- Origem: Nacional
- Origem: Nacional
- Autor: VICTOR MARCEL PINHEI
- Encadernação: BROCHURA
- Encadernação: BROCHURA
- Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
- Idioma: Português
- Formato: Livro
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2020
- Número de Páginas: 248
- Número de Páginas: 248
- Tipo: Livro
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2020-01-01T08:00:01
- Peso: 500
- Gênero do livro: LITERATURA
Avaliações do produto
Tem esse produto? Compartilhe a experiência que teve com ele!
Deixe seu comentário e sua avaliação
Confira também
Produtos Relacionados
- Frete Grátis
Stf na crise institucional brasileira, o
R$118,00
ou 5x de R$ 23,60 Sem juros Cartão Diners - Vindi- Frete Grátis
Decisoes financeiras e o comportamento h...
R$49,90
ou 4x de R$ 12,48 Sem juros Cartão Diners - Vindi- Frete Grátis
Nudge: como tomar melhores decisoes
R$84,90
ou 5x de R$ 16,98 Sem juros Cartão Diners - Vindi