Leis de licitacoes publicas comentadas

Sobre o Leis de licitacoes publicas comentadas

Comentários sobre a Lei n 14.133/2021 e a LC n 123/2006 Obra referência para quem estuda e trabalha com licitações O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários de grande especialista no tema, artigo por artigo, da Lei 14.133/2021, já atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021 - Comentários ao trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte arts. 42 a 49. - Jurisprudência do TCU, STJ e STF - Posicionamentos doutrinários NOVIDADES DESSA EDIÇÃO: O precipitado esgotamento da décima primeira edição, poucos meses após o lançamento, e a notícia de que o Senado deveria aprovar ainda em 2020 o Projeto da Nova Lei de Licitações nos impulsionaram a retornar à atualização do livro, ainda no final de 2020.