Parcelamento
Em até 3x sem juros
Frete grátis
Compras acima de R$ 200,00
Troca Facilitada
Primeira troca grátis
Primeira compra
Ganhe 10%OFF na primeira compra
Boas compras!
Use o cupom e aproveite o desconto de 10% em sua primeira compra.
BEMVINDO10
Erro judiciario - e sua responsabilizacao civil
Sobre o Erro judiciario - e sua responsabilizacao civil
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova judicial, é o erro crasso, palmar, evidente. A indenização do erro judiciário está condicionada a certos requisitos, como a constatação de ato jurisdicional ilícito ou de erro judiciário, de dano injusto, especial e anormal, e do nexo de causalidade entre o ato jurisdicional e o dano.
Ficha Técnica
- Autor: VIANNA, JOSE RICARDO ALVAREZ
- ISBN: 9788539203888
- Titulo do Livro: ERRO JUDICIARIO - E SUA RESPONSABILIZACAO CIVIL
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2017
- Idioma: Português
- Editora: MALHEIROS
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 474
- Número de Páginas: 488
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2017-10-09T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
Avaliações do produto
Tem esse produto? Compartilhe a experiência que teve com ele!
Deixe seu comentário e sua avaliação
Confira também
Produtos Relacionados
Justica e letalidade policial: responsab...
R$71,00
ou 5x de R$ 14,20 Sem juros Cartão Diners - Vindi
