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Estudos de combate a pirataria em homenagem ao desembargador luiz fernando
Sobre o Estudos de combate a pirataria em homenagem ao desembargador luiz fernando
ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais. A PIRATARIA é prevista pelo Decreto 5.244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1 a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.610. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital. Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos.
Ficha Técnica
- Autor: PIMENTA
- Titulo do Livro: ESTUDOS DE COMBATE A PIRATARIA EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO
- ISBN: 9788589917780
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2011
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: LETRAS JURíDICAS
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 910
- Número de Páginas: 652
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2011-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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