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    Estudos de combate a pirataria em homenagem ao desembargador luiz fernando

    Estoque: 1 Marca: LETRAS JURíDICAS Referência: 9788589917780

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    Sobre o Estudos de combate a pirataria em homenagem ao desembargador luiz fernando

    ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais. A PIRATARIA é prevista pelo Decreto 5.244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1 a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.610. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital. Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos.

    Ficha Técnica

    • Autor: PIMENTA
    • Titulo do Livro: ESTUDOS DE COMBATE A PIRATARIA EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO
    • ISBN: 9788589917780
    • Edição: 1
    • Ano de Edição: 2011
    • Encadernação: BROCHURA
    • Idioma: Português
    • Editora: LETRAS JURíDICAS
    • Origem: Nacional
    • Formato: Livro
    • Peso: 910
    • Número de Páginas: 652
    • Tipo: Livro
    • Data de Publicação: 2011-01-01T08:00:01
    • Gênero do livro: DIREITO

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