Imunidades tributarias - teoria e analise da jurisprudencia do stf

Sobre o Imunidades tributarias - teoria e analise da jurisprudencia do stf

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, que vem assentando, há décadas, diretrizes para a interpretação e delimitação do alcance das normas imunizantes.A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, que vem assentando, há décadas, diretrizes para a interpretação e delimitação do alcance das normas imunizantes.