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Pluralismo juridico e direito democratico
Sobre o Pluralismo juridico e direito democratico
Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ?Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo.Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático
Ficha Técnica
- ISBN: 9789724079509
- Titulo do Livro: PLURALISMO JURIDICO E DIREITO DEMOCRATICO
- Origem: Importado
- Autor: HESPANHA
- Idioma: Português
- Editora: LIVRARIA ALMEDINA
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2019
- Encadernação: BROCHURA
- Data de Publicação: 2019-01-01T08:00:01
- Número de Páginas: 270
- Peso: 450
- Gênero do livro: MANUAIS DE ESTILO/GUIAS DE REFERENCIA
- Formato: Livro
- Tipo: Livro
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