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    Prova penal teorica e pratica

    Estoque: 0 Marca: LIVRARIA ALMEDINA Referência: 9789724080604

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    Sobre o Prova penal teorica e pratica

    A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respectiva parte decisória.A obra contem estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal.

    Ficha Técnica

    • Autor: MENDES/PEREIRA
    • Titulo do Livro: PROVA PENAL TEORICA E PRATICA
    • ISBN: 9789724080604
    • Edição: 1
    • Ano de Edição: 2019
    • Encadernação: BROCHURA
    • Idioma: Português
    • Origem: Importado
    • Editora: LIVRARIA ALMEDINA
    • Formato: Livro
    • Peso: 522
    • Número de Páginas: 308
    • Tipo: Livro
    • Data de Publicação: 2019-01-01T08:00:01
    • Gênero do livro: DIREITO

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