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    Repercussão geral no direito tributário - 01ed20

    Estoque: 0 Marca: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV Referência: 9788584935833

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    Sobre o Repercussão geral no direito tributário - 01ed20

    É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei n 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico.

    Ficha Técnica

    • Autor: VALADAO
    • ISBN: 9788584935833
    • Titulo do Livro: Repercussão Geral no Direito Tributário - 01Ed20
    • Edição: 01
    • Ano de Edição: 2020
    • Encadernação: BROCHURA
    • Idioma: Português
    • Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
    • Origem: Nacional
    • Formato: Livro
    • Número de Páginas: 477
    • Tipo: Livro
    • Data de Publicação: 2020-01-01T08:00:01
    • Gênero do livro: DIREITO

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