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    Repercussao geral no direito tributario: impostos

    Estoque: 16 Marca: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV Referência: 9786556272511

    Por:
    R$ 159,00

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    Sobre o Repercussao geral no direito tributario: impostos

    É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem.

    Ficha Técnica

    • Autor: MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO
    • Titulo do Livro: REPERCUSSAO GERAL NO DIREITO TRIBUTARIO
    • ISBN: 9786556272511
    • Edição: 1
    • Ano de Edição: 2021
    • Encadernação: BROCHURA
    • Idioma: Português
    • Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
    • Origem: Nacional
    • Formato: Livro
    • Peso: 700
    • Número de Páginas: 466
    • Tipo: Livro
    • Data de Publicação: 2021-01-01T08:00:01
    • Gênero do livro: DIREITO

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