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Sancoes tributarias p. p. e da razoabilidade
Sobre o Sancoes tributarias p. p. e da razoabilidade
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade vêm despertando cada vez mais o interesse da doutrina e são inúmeros os trabalhos produzidos sobre o tema; contudo, em matéria tributária é pouco desbravado. A pesquisa que ora publica, para proveito mais uma vez da Administração Tributária e dos contribuintes, está didaticamente exposta em cinco capítulos. A obra se inicia com os conceitos de princípios, a compreensão dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, perpassa pela interpretação constitucional e chega às sanções tributárias.
Ficha Técnica
- ISBN: 9788584936052
- Titulo do Livro: SANCOES TRIBUTARIAS P. P. E DA RAZOABILIDADE
- Origem: Nacional
- Origem: Nacional
- Autor: MARIA DAS GRAÇAS PAT
- Encadernação: BROCHURA
- Encadernação: BROCHURA
- Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
- Idioma: Português
- Edição: 1
- Formato: Livro
- Ano de Edição: 2020
- Número de Páginas: 164
- Número de Páginas: 164
- Tipo: Livro
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2020-01-01T08:00:01
- Peso: 300
- Gênero do livro: LITERATURA
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