Swaps - uma analise juridica

Sobre o Swaps - uma analise juridica

Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos aspectos práticos relevantes, que viabilizaram a sistematização dos interesses, motivos e utilidades associados às operações de swap. A partir do diagnóstico da lógica econômica, das vantagens almejadas, e, principalmente, da função socioeconômica desempenhada por cada um dos contratos analisados, apuramos características jurídicas, contratuais e obrigacionais, que tornaram possível uma classificação conforme o Direito.