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    Teoria geral das invalidades do negocio juridico

    Estoque: 0 Marca: LIVRARIA ALMEDINA Referência: 9788584932450

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    Sobre o Teoria geral das invalidades do negocio juridico

    Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A partir de cada caso concreto, doutrina e jurisprudência têm empreendido um trabalho diuturno e silencioso de reconstrução desse sistema, o que acabou por convertê-lo em um mar de exceções à regra. Esta obra parte da desconstrução dos planos de análise do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de eficácia. Propõe-se, assim, a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos valores relevantes no caso concreto, em perspectiva funcional inerente à escola civil-constitucional.

    Ficha Técnica

    • Autor: EDUARDO NUNES DE SOU
    • Titulo do Livro: TEORIA GERAL DAS INVALIDADES DO NEGOCIO JURIDICO
    • ISBN: 9788584932450
    • Edição: 1
    • Ano de Edição: 2017
    • Encadernação: BROCHURA
    • Idioma: Português
    • Origem: Nacional
    • Editora: LIVRARIA ALMEDINA
    • Formato: Livro
    • Peso: 572
    • Número de Páginas: 406
    • Tipo: Livro
    • Data de Publicação: 2017-01-01T08:00:01
    • Gênero do livro: DIREITO

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