Teoria geral do direito

Sobre o Teoria geral do direito

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito, Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito, Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definição do Direito, Capítulo 2 - As fontes do Direito, Capítulo 3 - Os princípios gerais do direito, Segunda parte - A aplicação do Direito, Capítulo 1 - As instituições jurídicas, Capítulo 2 - Conceitos e categorias jurídicas, Capítulo 3 - A linguagem jurídica.