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50 anos da reforma tributaria nacional: origens e licoes
Sobre o 50 anos da reforma tributaria nacional: origens e licoes
A construção de um sistema tributário nacional implicava na necessidade de harmonizar a tributação incidente sobre o patrimônio e a renda, a produção e circulação de bens e o comércio exterior. E isso impunha novos desafios ao seu trabalho, pois num país de grande dimensão territorial, acentuadas disparidades socioeconômicas e existência de três níveis de governo, era necessário atentar para a realidade vigente e dispor da flexibilidade necessária para que o sistema pudesse adaptar-se futuramente a mudanças nas condições econômicas e à evolução das ideias políticas. A reforma tributária não podia, portanto, limitar-se a uma reformulação dos tributos. Tinha que estar ancorada em um novo modelo de federalismo fiscal, que também inovou nas regras adotadas para promover a redistribuição de receitas na Federação.
Ficha Técnica
- ISBN: 9788522516391
- Titulo do Livro: 50 ANOS DA REFORMA TRIBUTARIA NACIONAL: ORIGENS E LICOES
- Origem: Nacional
- Origem: Nacional
- Autor: REZENDE/AFONSO
- Editora: FGV
- Idioma: Português
- Edição: 1
- Formato: Livro
- Ano de Edição: 2014
- Peso: 370
- Peso: 370
- Número de Páginas: 160
- Número de Páginas: 160
- Tipo: Livro
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2014-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: CIENCIA POLITICA
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