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Direito constitucional tributario - vol. 1
Sobre o Direito constitucional tributario - vol. 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Ficha Técnica
- Autor: FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.)
- Titulo do Livro: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - VOL. 1
- ISBN: 9788522517190
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2015
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Origem: Nacional
- Editora: FGV
- Formato: Livro
- Peso: 225
- Número de Páginas: 180
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2015-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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