Parcelamento
Em até 3x sem juros
Frete grátis
Compras acima de R$ 200,00
Troca Facilitada
Primeira troca grátis
Primeira compra
Ganhe 10%OFF na primeira compra
Boas compras!
Use o cupom e aproveite o desconto de 10% em sua primeira compra.
BEMVINDO10
Frete Grátis
Imposto sobre a renda - pressupostos constitucionais
Sobre o Imposto sobre a renda - pressupostos constitucionais
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos pela CF. A compreensão desses pressupostos constitucionais possibilita o delineamento dos limites de liberdade em matéria de quantificação da base de cálculo do imposto, caracterização da dedutibilidade de despesas necessárias, estipulação do sujeito passivo, regime de retenção na fonte, substituição tributária, interferência inovadora da autoridade administrativa (criando, modificando ou extinguindo direitos) etc.
Ficha Técnica
- Autor: GONCALVES, JOSE A. L.
- ISBN: 9788574200989
- Titulo do Livro: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2002
- Idioma: Português
- Origem: Nacional
- Editora: MALHEIROS
- Formato: Livro
- Peso: 250
- Número de Páginas: 231
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2002-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
Avaliações do produto
Tem esse produto? Compartilhe a experiência que teve com ele!
Deixe seu comentário e sua avaliação
Confira também
Produtos Relacionados
- Frete Grátis
Imposto sobre a renda - 04ed/21
R$129,00
ou 5x de R$ 25,80 Sem juros Cartão Diners - Vindi- Frete Grátis
Contribuicoes e imposto sobre a renda
R$76,00
ou 5x de R$ 15,20 Sem juros Cartão Diners - Vindi- Frete Grátis
Imposto sobre servico de comunicacao
R$38,00
ou 3x de R$ 12,67 Sem juros Cartão Diners - Vindi- Frete Grátis
Principios constitucionais tributarios
R$37,00
ou 3x de R$ 12,33 Sem juros Cartão Diners - Vindi