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Interpretacao conforme a constituicao - conceitos, tecnicas e efeitos
Sobre o Interpretacao conforme a constituicao - conceitos, tecnicas e efeitos
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de controle de constitucionalidade que admitem sua utilização); e os efeitos que decisões judiciais que apliquem a interpretação conforme a Constituição podem acarretar, nos modos concreto e abstrato de controle de constitucionalidade. Obra essencial para a compreensão do conceito de interpretação conforme a Constituição, elucida certamente todas as questões que envolvem o tema e será de extrema valia na sua aplicação.
Ficha Técnica
- Autor: LAURENTIIS, LUCAS CATIB DE
- Titulo do Livro: INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO - CONCEITOS, TECNICAS E EFEITOS
- ISBN: 9788539201310
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2012
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: MALHEIROS
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 400
- Número de Páginas: 296
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2012-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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