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Praticabilidade tributaria
Sobre o Praticabilidade tributaria
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação.
Ficha Técnica
- Autor: CARLOS RENATO CUNHA
- Titulo do Livro: PRATICABILIDADE TRIBUTARIA
- ISBN: 9786556272603
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2021
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 1600
- Número de Páginas: 878
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2021-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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