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Audiências de custódia - aspectos constitucionais, penais, econômicos e imi
Sobre o Audiências de custódia - aspectos constitucionais, penais, econômicos e imi
As Audiências de Custódia foram previstas no item 5 do artigo 9 do Pacto de São José da Costa Rica, que dispõe que qualquer pessoa presa, detida, ou retida, dever ser levada à presença de um juiz para que este se manifeste sobre a prisão. Apesar de o Brasil ter firmado o Pacto ainda em 1969, apenas após a decisão liminar na ADPF 347 em 2015, tal procedimento passou a ser efetivamente realizado. Este livro é fruto da dissertação de mestrado acadêmico que investigou a implementação das Audiências de Custódia no Brasil sob os enfoques constitucional, penal e econômico. Além destas perspectivas, também foram investigadas três novas questões denominadas pelo autor de iminentes posteriores à implementação destas audiências.
Ficha Técnica
- ISBN: 9788592864743
- Titulo do Livro: AUDIêNCIAS DE CUSTóDIA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, ECONôMICOS E IMI
- Autor: ZERBINI, MARCELO DE SIQUEIRA
- Idioma: Português
- Editora: TRAMPOLIM EDITORA
- Edição: 01
- Ano de Edição: 17
- Encadernação: BROCHURA
- Quantidade de páginas: 168
- Largura: 17
- Peso: 250 g
- Tampa do livro: Mole
- Com páginas para colorir: Não
- Tradutores: Não aplica
- Gênero do livro: PSICOLOGIA CLINICA
- Subgênero do livro: Não aplica
- Tipo de narração: PSICOLOGIA CLINICA
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Formato: Físico
- É formato bolso: Não
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