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Tutela da liberdade no processo penal, a
Sobre o Tutela da liberdade no processo penal, a
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Ficha Técnica
- Autor: PORFIRIO, GEORGIA B. F. F
- ISBN: 9788574206189
- ISBN: 9788574206189
- Titulo do Livro: TUTELA DA LIBERDADE NO PROCESSO PENAL, A
- Edição: 1
- Origem: Nacional
- Origem: Nacional
- Ano de Edição: 2005
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Idioma: Português
- Editora: MALHEIROS
- Formato: Livro
- Peso: 250
- Número de Páginas: 240
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2005-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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