Uniao estavel - na previdencia social e no direito civil

Sobre o Uniao estavel - na previdencia social e no direito civil

A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro. Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra União Estável na Previdência Social e no Direito Civil , cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas.