Clt: comentarios a consolidacao das leis trabalhistas 48 edicao 2024

Sobre o Clt: comentarios a consolidacao das leis trabalhistas 48 edicao 2024

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.766/23, que acrescenta o 5 ao art. 193 da CLT para afastar adicional de periculosidade para motorista de caminhão com tanque extra; a L. 14.611/23, que altera o art. 461 da CLT, para tratar da discriminação no trabalho, e foi (...)