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Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade
Sobre o Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
Ficha Técnica
- Autor: VAUGHN
- Titulo do Livro: ARBITRAGEM COMERCIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- ISBN: 9786556274485
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2022
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 500
- Número de Páginas: 266
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2022-01-01T08:00:01
- Quantidade de páginas: 266
- Largura: 27 cm
- Tampa do livro: Mole
- Com páginas para colorir: Não
- Tradutores: Não aplica
- Gênero do livro: DIREITO
- Subgênero do livro: Não aplica
- Tipo de narração: DIREITO
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- É formato bolso: Não
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