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Da tramitacao processual prioritaria - lei n 12.008/09
Sobre o Da tramitacao processual prioritaria - lei n 12.008/09
A digressão em torno da tramitação prioritária incorpora a forma pela qual se procura identificar os procedimentos e conhecer, na respectiva origem, qual virtude acompanha a demanda desde o seu início até o respectivo encerramento. Os casos mais comuns abrangem idosos, igualmente pessoas portadoras de moléstias, deficiência física ou mental. Dita-se, a partir da Lei no 12.008, de 29 de julho de 2009, ressonância solidificada no Estatuto do Idoso e diploma normativo no 10.741, de 10 de outubro de 2003, revogando-se aquilo disciplinado no artigo 1.211-A do CPC. O dispositivo legal tem espírito salutar e muito peculiar, em relação ao idoso, ou portador de alguma moléstia; porém, cumpre destacar a respectiva transparência e, igualmente, o cotejo no tocante ao processo comum. O grande mérito cogitado consubstancia adequar a norma à sua realidade, para não situar letra morta, ou perder o seu brilho em razão de tantos outros casos semelhantes.
Ficha Técnica
- Autor: ABRAO, CARLOS HENRIQUE
- Titulo do Livro: DA TRAMITACAO PROCESSUAL PRIORITARIA - LEI N 12.008/09
- ISBN: 9788522471379
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2012
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Editora: ATLAS
- Origem: Nacional
- Formato: Livro
- Peso: 198
- Número de Páginas: 128
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2012-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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