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Repercussao geral das questoes constitucionais
Sobre o Repercussao geral das questoes constitucionais
O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.
Ficha Técnica
- Autor: FREITAS JUNIOR, HORIVAL MARQUES DE
- ISBN: 9788539203062
- Titulo do Livro: REPERCUSSAO GERAL DAS QUESTOES CONSTITUCIONAIS
- Edição: 1
- Ano de Edição: 2015
- Encadernação: BROCHURA
- Idioma: Português
- Origem: Nacional
- Editora: MALHEIROS
- Formato: Livro
- Peso: 270
- Número de Páginas: 271
- Tipo: Livro
- Data de Publicação: 2015-01-01T08:00:01
- Gênero do livro: DIREITO
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